1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do site.

2. Objetivo do Site

Este site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, notícias, eventos, ações sociais e canais de relacionamento relacionados ao projeto político de Oséias Santos.

O site também poderá disponibilizar formulários para cadastro de apoiadores, lideranças, voluntários e interessados em receber informações sobre as atividades desenvolvidas.

3. Cadastro de Usuários

Ao realizar qualquer cadastro neste site, o usuário declara que:

1. * As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
2. * Possui capacidade legal para fornecer seus dados;
3. * Autoriza o tratamento dos dados informados conforme descrito na Política de Privacidade;
4. * É responsável pela veracidade das informações prestadas.

O envio de informações falsas ou de terceiros sem autorização poderá resultar na exclusão do cadastro e nas medidas cabíveis.

4. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado:

1. * Utilizar o site para fins ilícitos;
2. * Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
3. * Inserir informações falsas ou enganosas;
4. * Realizar ações que possam comprometer a segurança do sistema;
5. * Utilizar o site para envio de spam, conteúdos ofensivos ou qualquer prática abusiva.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa dos responsáveis pelo site.

6. Limitação de Responsabilidade

Os responsáveis pelo site envidarão seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e corretas.

Entretanto, não garantem a ausência de erros, interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária dos serviços.

O usuário reconhece que a utilização do site ocorre por sua conta e risco.

7. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Alterações dos Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.

9. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas para:

E-mail: privacidade@oseiassantos.com.br

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 10/06/2026